Processo 197039/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2020 09:45
Autuado em 25/03/2020 09:45
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 365/2021 da Segunda Câmara, de 09/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão   365/ 2021 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/02/2021 Acórdão   365/ 2021 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA
Gestor atual SIDINEI FRANCO OLIPA
Gestor das Contas MARCIO FIN
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA
Ex-Gestor MARCIO FIN

Juntadas
DataDescrição
18/08/2020 09:07 do Protocolo 523149/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2021 2494 Acórdão nº 365/2021
19/02/2021 2482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
06/08/2020 2355 Despacho Processual Diverso nº 913/2020
27/03/2020 2268 Termo de Distribuição de Processo nº 1016/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2021 11:07 DP  
11/03/2021 12:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 384/2021 -
11/03/2021 12:19 SMPJTC  
10/03/2021 10:57 6PC Ciência de Decisão nº 66/2021 -
10/03/2021 10:53 SMPjTC  
26/02/2021 10:38 S2C Acórdão nº 365/2021 -
14/12/2020 09:59 GCIZL  
14/12/2020 08:43 SMPJTC  
10/12/2020 10:24 6PC Parecer nº 827/2020 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Luiziana. Exercício financeiro de 2019. Regularidade das contas com ressalva.
09/12/2020 15:38 SMPjTC  
18/08/2020 20:22 CGM Instrução nº 4484/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
04/08/2020 15:48 DP  
25/03/2020 15:36 CGM Despacho Processual Diverso nº 913/2020 -
25/03/2020 15:36 CGM Instrução nº 2550/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/03/2020 09:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1016/2020 -

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